A Regra de Viagem — introduzida pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) — é um padrão global que exige que os VASPs compartilhem informações do remetente e do destinatário para transferências de criptomoedas. Essas medidas visam aumentar a transparência, prevenir a lavagem de dinheiro e combater o financiamento do terrorismo.
Por que preciso verificar a propriedade de um remetente ou destinatário?
De acordo com as diretrizes do Regulamento de Transferência de Fundos da União Europeia (EUTFR), os Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs), como a Bitstack, são obrigados a coletar e armazenar informações do remetente e do destinatário para todas as transações de criptomoedas e trocar essas informações quando as transações ocorrem entre dois VASPs.
Para transações envolvendo carteiras auto-hospedadas, os VASPs devem coletar informações do remetente e do destinatário dos clientes e verificar a propriedade da carteira auto-hospedada se o valor da transação exceder € 1.000.
Qual é o processo para depositar criptomoedas?
Depósitos de exchanges: se as informações que acompanham a transferência (por exemplo, nome ou data de nascimento do remetente) estiverem incompletas, você poderá ser solicitado a adicioná-las. Os depósitos permanecerão pendentes até que essas informações sejam fornecidas.
Depósitos de carteiras auto-hospedadas: dependendo do valor, a Bitstack pode exigir que você verifique a titularidade da carteira e o guiará por esse processo. O depósito permanecerá pendente durante o processo de verificação.
Depósitos rejeitados: depósitos de exchanges que não cumpram os requisitos da Regra de Viagem serão rejeitados devido a regras regulatórias. Nesses casos, sugerimos que você use um endereço de carteira auto-hospedado para depositar (é necessária a verificação de titularidade).
Qual é o processo para sacar criptomoedas?
Saques para exchanges: você precisará fornecer os dados do beneficiário (ou seja, o nome do destinatário) ao efetuar uma transferência. A Bitstack enviará essas informações, juntamente com informações sobre você, conforme exigido pelos regulamentos, ao VASP destinatário quando você iniciar a transferência.
Retiradas para carteiras auto-hospedadas: em certos casos, a Bitstack pode solicitar que você verifique a propriedade da carteira antes de concluir a transação, conforme exigido pelos regulamentos.
Saques com falha: seu saque falhará se você tentar sacar para uma corretora que não cumpra os requisitos da Regra de Viagem ou se a Bitstack não puder compartilhar os dados da Regra de Viagem. Nesses casos, você pode usar um endereço que pertença a outra corretora ou um endereço de carteira auto-hospedada.