Este artigo foi escrito por nosso parceiro Waltio , o assistente fiscal número 1 para criptomoedas na França.

A tributação de criptomoedas na França é um assunto complexo. Criado em 2019 pelo Artigo 150 VH bis do Código Geral Tributário, o regime tributário para ganhos de capital sobre ativos digitais ainda é desconhecido para os residentes fiscais franceses.

Na Waltio, a tributação de criptomoedas não guarda segredos para nós. Desde 2019, auxiliamos quase 50.000 proprietários de ativos digitais com suas declarações de imposto de renda. Então, vamos juntos explorar esse assunto frequentemente mal compreendido.

Existem duas obrigações fiscais na França, de acordo com o Artigo 150 VH bis do Código Geral Tributário.

A primeira obrigação tributária exige que você declare suas contas mantidas, abertas ou encerradas no exterior, anualmente. As contas a serem declaradas são apenas as contas que operam no exterior e nas quais você não é o gestor direto dos fundos (não custodiais).

Essas contas devem ser declaradas no formulário 3916-bis no seu espaço de declaração on-line.

Na verdade, você não precisará declarar sua conta Bitstack (plataforma francesa), mas também não precisará declarar seu portfólio não heurístico (por exemplo: Green Wallet ou Blue Wallet), porque você é seu próprio gestor de fundos nessas plataformas.

No entanto, não ter que declarar essas contas não significa que você não precise declarar as transferências tributáveis realizadas.

A segunda obrigação é declarar suas transferências tributáveis no formulário 2086. O que torna o sistema tributário sobre ativos digitais complexo é que você terá que calcular o ganho ou a perda de capital realizado em cada uma de suas transações tributáveis. Para isso, você terá que usar a seguinte fórmula:

Preço de venda - (Preço total de aquisição líquido x Preço de venda / Valor total da carteira antes da venda)

Portanto, você precisará avaliar todo o seu portfólio de criptomoedas antes da venda para calcular o ganho ou a perda de capital (em todas as suas contas, plataformas, carteiras e blockchains). Esse trabalho pode ser demorado ou até mesmo impossível de ser feito sozinho se você tiver centenas ou milhares de transações.

Para ajudar você a avaliar seu portfólio geral, calcular seus ganhos e perdas de capital e relatar suas contas corretamente, a Waltio está aqui para ajudar.

O software calcula automaticamente seus ganhos e perdas de capital e produz seus documentos fiscais.

Importante: o valor total das suas vendas tributáveis acima de 305 € estará sujeito ao imposto fixo na percentagem de 30%.

Como visto anteriormente, você deve declarar suas transações tributáveis com criptomoedas. Mas o que é uma transação tributável no sistema tributário francês? Na verdade, é bem simples...

Existem dois eventos tributáveis:

Especificamente, se você trocar BTC por euros ou pagar sua baguete em criptomoeda, você será tributável.

Se, como usuário do Bitstack, você estiver apenas poupando, seus ganhos de capital serão tributados apenas ao sacar seus fundos em euros. Operações em euros -> criptomoedas e criptomoedas -> criptomoedas não são tributáveis.

Por fim, há particularidades para a tributação de diferentes tipos de transações com criptomoedas: NFT, staking, lending, play to earn, etc... Para saber mais sobre a tributação dessas transações, aqui está um artigo completo sobre o assunto.

A declaração de imposto de renda das suas criptomoedas é feita ao mesmo tempo que sua declaração de imposto de renda.

Este ano, o espaço para declaração de imposto de renda online será aberto em 13 de abril. Quanto às datas de encerramento, elas variam dependendo do seu departamento de residência:

25 de maio de 2023, para os departamentos de 01 a 19.

1º de junho de 2023, para os departamentos de 20 a 54.

08 de junho de 2023, para os departamentos de 54 a 976.

Quanto à declaração em papel, o prazo final será 22 de maio de 2023.

Para declarar seus ganhos de capital no Bitstack com tranquilidade usando o Waltio, acesse seu aplicativo Bitstack:

Você receberá por e-mail um arquivo com o histórico de todas as suas transações. Basta criar uma conta no Waltio e enviar o arquivo. Não se esqueça de inserir o código " BITSTACK " durante o pagamento para obter um desconto de 10% .