A «Travel Rule» é uma norma internacional resultante das recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI). Obriga os prestadores de serviços de criptoativos (PSCA) a recolher e transmitir informações sobre o remetente e o destinatário de cada transferência de criptomoedas. Estas medidas visam reforçar a transparência, prevenir a lavagem de dinheiro e combater o financiamento do terrorismo. Enquanto PSCA regulamentado, a Bitstack está sujeita a esta obrigação.
Por que razão a Bitstack lhe solicita informações sobre um remetente ou um destinatário?
De acordo com o regulamento europeu relativo às transferências de fundos (EUTFR), a Bitstack é obrigada a recolher e conservar informações sobre ambas as partes envolvidas em cada transação. Estas informações são partilhadas com outros prestadores de serviços quando é efetuada uma transferência entre duas plataformas.
No caso de transações que envolvam uma carteira auto-hospedada (uma carteira cujas chaves estão na sua posse, como a Ledger ou a Electrum), a Bitstack também tem de verificar se é efetivamente o seu proprietário, caso o montante exceda 1 000 €.
O que acontece durante um depósito?
A partir de uma plataforma de câmbio: se as informações que acompanham a transferência estiverem incompletas (por exemplo, o nome do remetente), a Bitstack pode solicitar-lhe que as complete. O depósito fica em espera até à receção dessas informações.
A partir de uma carteira auto-hospedada: dependendo do montante, a Bitstack pode solicitar-lhe que comprove que é o titular dessa carteira. Será orientado ao longo de todo este processo. O depósito permanece em espera durante a verificação.
Depósitos recusados: os depósitos provenientes de plataformas que não cumpram os requisitos da Travel Rule devem ser recusados. Neste caso, pode efetuar o seu depósito a partir de uma carteira auto-hospedada cuja propriedade possa comprovar.
O que acontece durante um levantamento?
Para uma plataforma de câmbio: deve indicar os dados do beneficiário (o seu nome) no momento de efetuar a transferência. A Bitstack transmite esses dados, bem como os seus próprios dados, à plataforma de destino.
Para uma carteira auto-hospedada: em alguns casos, a Bitstack pode solicitar-lhe que comprove a titularidade da carteira antes de concluir a transação.
Levantamentos falhados: o seu levantamento pode falhar se a plataforma de destino não cumprir os requisitos da Travel Rule, ou se a Bitstack não conseguir transmitir os dados necessários. Nesse caso, pode utilizar um endereço alojado noutra plataforma ou um endereço de carteira auto-hospedada.